MONDAY BY URBANIA, S.L., responsável pelo site, doravante DESIGNADA POR RESPONSÁVEL, disponibiliza o presente documento aos usuários com o objetivo de cumprir as obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico (LSSICE), e também para informar a todos os usuários do site sobre as condições de uso.
Toda pessoa que acessar este site assume o papel de usuário, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, bem como qualquer outra disposição legal aplicável.
MONDAY BY URBANIA, S.L. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem obrigação de pré-aviso ou notificação aos usuários, considerando suficiente a publicação no site da MONDAY BY URBANIA, S.L.
1. DADOS IDENTIFICATIVOS
2. OBJETO
Através do Site, oferecemos aos Usuários a possibilidade de acessar informações sobre nossos serviços.
3. PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS
Quando o acesso a determinados conteúdos ou serviços requer a disponibilização de dados pessoais, os Usuários garantirão sua veracidade, exatidão, autenticidade e atualização. A empresa dará a esses dados o tratamento automatizado correspondente, conforme a natureza ou finalidade, nos termos indicados na seção de Política de Privacidade.
4. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
O Usuário reconhece e aceita que todo o conteúdo exibido no Espaço Web, especialmente designs, textos, imagens, logotipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas registradas ou quaisquer outros sinais suscetíveis de uso industrial e/ou comercial estão sujeitos a direitos de Propriedade Intelectual e todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos, todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos na página, são de propriedade exclusiva da empresa e/ou de terceiros, que têm o direito exclusivo de utilizá-los no tráfego econômico. Portanto, o Usuário concorda em não reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar tais conteúdos, mantendo a empresa isenta de qualquer reclamação decorrente do descumprimento dessas obrigações. Em nenhum caso, o acesso ao Espaço Web implica qualquer renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial desses direitos, exceto quando expressamente estabelecido em contrário. As presentes Condições Gerais de Uso do Espaço Web não concedem aos Usuários nenhum outro direito de utilização, recursos humanos, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do Espaço Web e/ou de seus Conteúdos diferentes dos expressamente previstos aqui. Qualquer outro uso ou exploração de quaisquer direitos estará sujeito à autorização prévia e expressa especificamente concedida para esse fim pela empresa ou pelo terceiro titular dos direitos afetados.
Os conteúdos, textos, fotografias, designs, logotipos, imagens, programas de computador, códigos-fonte e, em geral, qualquer criação intelectual existente neste Espaço, assim como o próprio Espaço Web como um todo, como obra de arte multimídia, são protegidos como direitos autorais pela legislação sobre propriedade intelectual. A empresa é titular dos elementos que compõem o design gráfico do Espaço Web, os menus, botões de navegação, o código HTML, textos, imagens, texturas, gráficos e qualquer outro conteúdo do Espaço Web ou, em qualquer caso, possui a autorização correspondente para a utilização desses elementos. O conteúdo disponível no Espaço Web não pode ser reproduzido, no todo ou em parte, transmitido ou registrado por qualquer sistema de recuperação de informação, de forma alguma ou por qualquer meio, a menos que seja obtida autorização prévia, por escrito, da referida Entidade.
Além disso, é proibido remover, evitar e/ou manipular os “direitos autorais” e os dispositivos técnicos de proteção, ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os conteúdos. O Usuário deste Espaço Web compromete-se a respeitar os direitos mencionados e a evitar qualquer ação que possa prejudicá-los, reservando-se a empresa, em qualquer caso, o exercício de todos os meios ou ações legais correspondentes para defender seus direitos legítimos de propriedade intelectual e industrial.
5. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO DO ESPAÇO WEB
O Usuário compromete-se a:
No entanto, o Usuário também deve abster-se de:
Se, para acessar alguns dos serviços e/ou conteúdos do Espaço Web, for fornecida uma senha, o Usuário concorda em usá-la de maneira diligente, mantendo-a sempre em sigilo. Portanto, será responsável por sua guarda adequada e confidencialidade, comprometendo-se a não cedê-la a terceiros, temporária ou permanentemente, nem permitir o acesso aos referidos serviços e/ou conteúdos por pessoas não autorizadas. Da mesma forma, concorda em notificar a empresa sobre qualquer fato que possa implicar o uso indevido de sua senha, como, por exemplo, seu roubo, perda ou acesso não autorizado, a fim de proceder imediatamente à sua cancelamento. Consequentemente, enquanto não fizer a notificação acima, a empresa estará isenta de qualquer responsabilidade que possa decorrer do uso indevido de sua senha, sendo de sua responsabilidade qualquer uso ilícito dos conteúdos e/ou serviços do Espaço Web por qualquer terceiro ilegítimo. Se, de maneira negligente ou dolosa, deixar de cumprir qualquer das obrigações estabelecidas nestas Condições Gerais de Uso, responderá por todos os danos e prejuízos decorrentes do referido descumprimento para a empresa.
6. RESPONSABILIDADES
Não se garante o acesso contínuo, nem a visualização correta, o download ou a utilidade dos elementos e informações contidas no site que possam ser impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunstâncias fora de seu controle. Não nos responsabilizamos pelas decisões que possam ser tomadas como consequência do acesso às informações ou conteúdos oferecidos.
O serviço pode ser interrompido ou a relação com o Usuário pode ser resolvida imediatamente se for detectado que o uso de seu Espaço Web, ou de qualquer um dos serviços oferecidos nele, é contrário às presentes Condições Gerais de Uso. Não nos responsabilizamos por danos, prejuízos, perdas, reclamações ou despesas decorrentes do uso do Espaço Web.
Somente seremos responsáveis por remover, o mais rapidamente possível, os conteúdos que possam causar tais danos, desde que notificados. Em especial, não seremos responsáveis pelos danos que possam resultar, entre outros, de:
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7. HIPERLIGAÇÕES
Aqueles que pretendam estabelecer hiperligações entre seu site e o Espaço Web devem observar e cumprir as seguintes condições:
Não será necessária autorização prévia quando a hiperligação permitir apenas o acesso à página inicial, mas não poderá reproduzi-la de forma alguma. Qualquer outra forma de hiperligação requererá a autorização expressa e inequívoca por escrito da empresa.
“Framing” ou o uso de outros meios para identificar o Espaço Web, ou partes dela, está proibido, a menos que expressamente autorizado por escrito pela empresa. A hiperligação deve ser estabelecida por meio de um clique na própria direção do link, não sendo permitida a reprodução do site de outra forma. Não serão feitas declarações ou indicações falsas, imprecisas ou incorretas sobre o Espaço Web e/ou, em particular, declarações ou indicações que possam induzir em erro ou ser incompatíveis com a realidade. Não se declarará nem se sugerirá que a empresa autorizou a hiperligação ou que supervisionou ou assumiu de qualquer forma os serviços oferecidos ou colocados à disposição da página da web onde a hiperligação está estabelecida. O site que estabeleça a hiperligação só pode conter o que for estritamente necessário para identificar a finalidade da hiperligação. O site que estabeleça a hiperligação não pode conter informações ou conteúdos ilegais, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceitos e à ordem pública, nem pode conter conteúdo contrário aos direitos de terceiros. .
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8. PROTEÇÃO DE DADOS
As informações ou dados pessoais que nos forneceres serão tratados de acordo com as disposições da Política de Privacidade. Ao usares este site, consentes o tratamento dessas informações e dados e declaras que todas as informações ou dados fornecidos são verdadeiros. . .
9. COOKIES
A empresa reserva-se o direito de utilizar a tecnologia “cookie” no Espaço Web, a fim de reconhecê-lo como usuário frequente e personalizar o uso que faz do Espaço Web mediante a pré-seleção do seu idioma ou conteúdos mais desejados ou específicos.
As cookies recolhem o endereço IP do usuário, sendo o Google responsável pelo tratamento dessa informação.
As cookies são arquivos enviados a um navegador, por meio de um servidor Web, para registrar a navegação do usuário no Espaço Web, quando o usuário permitir a sua receção. Se assim o desejar, pode configurar o seu navegador para ser avisado na tela da receção de cookies e para impedir a instalação de cookies no seu disco rígido. Por favor, consulte as instruções e manuais do seu navegador para ampliar esta informação.
Graças às cookies, é possível reconhecer o navegador do computador utilizado pelo usuário com a finalidade de facilitar conteúdos e oferecer preferências de navegação ou publicitárias que o usuário, aos perfis demográficos dos usuários, bem como para medir as visitas e parâmetros do tráfego, controlar o progresso e número de entradas.
10. DECLARAÇÕES E GARANTIAS
De modo geral, os conteúdos e serviços oferecidos no Espaço Web têm caráter meramente informativo. Portanto, ao oferecê-los, não se concede qualquer garantia ou declaração em relação aos conteúdos e serviços oferecidos no Espaço Web, incluindo, a título exemplificativo, garantias de licitude, confiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão ou comercialização, exceto na medida em que tais declarações e garantias não possam ser excluídas por lei.
11. FORÇA MAIOR
A empresa não será responsável em caso de impossibilidade de prestação de serviço, se esta se dever a interrupções prolongadas do fornecimento elétrico, linhas de telecomunicações, conflitos sociais, greves, rebelião, explosões, inundações, atos e omissões do Governo, e em geral todos os casos de força maior ou de caso fortuito.
12. RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
As presentes Condições Gerais de Utilização, bem como o uso do Espaço Web, serão regidos pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer controvérsia, as partes submeter-se-ão aos Tribunais e Juízos do domicílio social do responsável pelo site.
No caso de qualquer disposição das presentes Condições Gerais de Utilização ser inexigível ou nula nos termos da legislação aplicável ou em resultado de uma decisão judicial ou administrativa, essa inexigibilidade ou nulidade não fará com que as presentes Condições Gerais de Utilização se tornem inexigíveis ou nulas no seu conjunto. Nestes casos, a empresa procederá à modificação ou substituição da referida disposição por outra que seja válida e exigível e que, na medida do possível, alcance o objetivo e a intenção refletidos na disposição original.